ESTATUTO

É o documento essencial que dispõe sobre a normatização da Entidade, com a definição da sua forma de funcionamento, sua sede, a composição de seus órgãos diretivos, suas devidas atribuições e a forma como as decisões podem ser tomadas por quem representa essa Entidade. Clique no ícone abaixo e faça o download do Estatuto completo.

pdf   ESTATUTO FPA

pdf   ESTATUTO CONSOLIDADO FPA 2017

pdf   ESTATUTO FPA 10-07-2018